Prefeitura de Cabeceira Grande Minas Gerais

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Transparência Pública

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Institucional

Estrutura Organizacional Competências e Atribuições Gestores e Responsáveis Contatos e Horários Atos Normativos (Leis/Dec.) FAQ - Perguntas Frequentes Carta de Serviços ao Usuário Agenda de Autoridades lei Transparência Federal lei Transparência Estadual (Minas Gerais) Lei Estadual - Decreto 45969/2012 Decretos Municipais Leis Municipais Portarias Municipais Editais de Intimação Fiscal (ITR)

Receitas

Receitas Previstas x Realizadas Classificação Orçamentária Dívida Ativa (Inscritos) Resto a pagar Receitas Orçamentárias Receitas Extraorçamentárias Transfererencias Constitucionais Transferências Recebidas Renúncia de Receitas Desoneraçôes Concedidas Repasses à Convênios

Despesas

Despesas (Empenho/Liq/Pag) Consulta Detalhada Empenhos Ordem Cronológica de Pagto Exceução de despesas Despesas Orçamentárias Despesas Extraorçamentárias Despesas liquidadas Restos a pagar

Recursos Humanos

Relação Nominal de Servidores Remuneração Individualizada Tabela de Cargos e Salários Relação de Estagiários Relação de Terceirizados Contracheque Concursos e Seleções Públicas Diárias e Passagens Legislação de Pessoal

Controle / Social

SIC (Acesso à Informação) Ouvidoria (Manifestações) Lei Complementar 131/2029 Lei 12.527/2011 (Transparência) Relatórios (RREO e RGF) PPA, LDO e LOA Balanço Geral (Contas Anuais) LGPD e Privacidade Dados Abertos (API) Dados Abertos (API)

Licitações / Obras

Relação de Licitações Íntegra dos Editais Dispensas e Inexigibilidades Atas de Registro de Preços Plano de Contratações Anual Relação de Contratos e Aditivos Fiscais de Contratos Obras em Andamento Obras Paralisadas Aquisições de Bens

Emendas

Emendas Municipais Emendas Estaduais Emendas Federais Emendas Parlamentares Emendas Pix

Saúde

Plano Muncipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatórios (RAG) Escalas dos Profissionais da Saúde Lista de Medicamentos SUS Unidades de Saúde Repasses recebidos Conselho Municiapal da Saúde

Educação / Assistência Social

Plano Muncipal de Educação Lista espera em creches Conselho do FUNDEB Plano Municipal de Assistência Social Resoluções CMAS Unidades Cras Unidades CREAS Programas

Conselhos Municipais

Conselho Tutelar Conselho de Saúde Conselho do FUNDEB Conselho de Educação Conselho de Assistência Social

PRAÇA SÃO JOSÉ S/Nº Centro, CEP: 38625-000

FALABR - Ouvidoria

...

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PROCESSOS LICITATÓRIOS (ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES)

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1.031 km²

km² de extensão territorial

30

anos de história

665

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Secretaria Municipal de Planejamento

Walter Spindola de Ataíde

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Secretaria Municipal de Saúde

XXXXXXXXXXXXXXXX

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Secretaria Municipal de Educação

Daniela Cristina Nascimento Pires

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Secretaria Municipal de Administração

Wilkinson Daniel de Melo Ribeiro

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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Diemes Machado de Paiva

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Secretaria Municipal de Ação Social

Adeilson Pereira Santana

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Endereço: Praça São José, SN – Centro

CEP: 38.625-000

Telefone: 3677 8044/8093 | Whatsapp: (38) 99733-4847

Email: contato@prefeitura.gov.br

Horário de Atendimento: 08:00h às 11:00h e de 13h às 17h – Segunda a Sexta