PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2026 07 Edital de Chamamento Público 001/2026 para Seleção de Organização Civil - OSC para atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com ofertas de oficinas de Balé e Capoeira no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) EDITAIS - DIVERSOS 30/07/2026
2 2026 07 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de lenços e faixas personalizados, destinados à organização e realização de eventos tradicionais e culturais promovidos pelo Município de Cabeceira Grande/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil; CONTRATAÇÕES DIRETA - 13/07/2026
3 2026 07 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, incluindo inspeção, diagnóstico, limpeza, regulagem, reparos, testes de funcionamento e demais intervenções destinadas a garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a segurança dos equipamentos. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 13/07/2026
4 2026 07 Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 9.000 (nove mil) litros, incluindo motorista e manutenção do veículo, sendo o fornecimento de combustível de responsabilidade do Município, visando à execução de serviços de abastecimento de água, umidificação de vias públicas não pavimentadas, apoio à limpeza urbana e demais atividades de interesse da Administração Municipal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 06/07/2026
5 2026 07 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga pesada, incluindo coleta, carregamento, amarração, acondicionamento, transporte e descarregamento de 01 (uma) motoniveladora, oriunda de termo de doação firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com origem no Município de Contagem/MG e destino final no Município de Cabeceira Grande/MG, utilizando veículo e equipamentos compatíveis com as dimensões e o peso da máquina, garantindo sua integridade durante todo o trajeto, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 03/07/2026
6 2026 06 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultura de Cabeceira Grande – COMPAC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 24/06/2026
7 2026 06 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos visando à consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Cabeceira Grande, incluindo suporte técnico para cumprimento das exigências da legislação estadual e da Deliberação Normativa vigente do CONEP, com vistas à habilitação e manutenção do município no repasse do ICMS do Patrimônio Cultural, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 24/06/2026
8 2026 06 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 07/2026 EDITAIS - DIVERSOS 16/06/2026
9 2026 06 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 05/2026 EDITAIS - DIVERSOS 16/06/2026
10 2026 06 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação, em razão do valor, de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração dos projetos necessários para a construção de Centros de Recreação na sede do Município e no Distrito de Palmital de Minas, compreendendo a elaboração de projeto estrutural, projeto de instalações hidrossanitárias, projeto de instalações elétricas, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos e peças técnicas complementares exigidos para a adequada execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes e demais legislações aplicáveis, no âmbito do Programa Municipal de Cuidado e Valorização da Criança e do Adolescente – PROCAC, previsto na Lei nº 858, de 17 de junho de 2025. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 15/06/2026
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG • Todos os Direitos Reservados • 2020 • Site Principal

Agência Idex - Soluções Tecnológicas e Digitais - Versão 2020