PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2026 08 Lei nº 948, de 25 de agosto de 2026 LEGISLAÇÃO - 27/08/2026
2 2026 08 Resultado Final Edital de Chamamento 01/2026 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) 17/08/2026
3 2026 08 Retificação de Edital de Chamamento 01/2026 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) 17/08/2026
4 2026 08 Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público 01/2026 para Seleção de Organização Civil - OSC EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) 14/08/2026
5 2026 08 Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 08 de 10/08/2026 EDITAIS - DIVERSOS 10/08/2026
6 2026 08 Edital de Intimação Fiscal Nº 07 de 10/08/2026 EDITAIS - DIVERSOS 10/08/2026
7 2026 07 Edital de Chamamento Público 001/2026 para Seleção de Organização Civil - OSC para atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com ofertas de oficinas de Balé e Capoeira no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ORGANIZAÇÃO CIVIL (OSC) 30/07/2026
8 2026 07 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de lenços e faixas personalizados, destinados à organização e realização de eventos tradicionais e culturais promovidos pelo Município de Cabeceira Grande/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil; CONTRATAÇÕES DIRETA - 13/07/2026
9 2026 07 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, incluindo inspeção, diagnóstico, limpeza, regulagem, reparos, testes de funcionamento e demais intervenções destinadas a garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a segurança dos equipamentos. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 13/07/2026
10 2026 07 Contratação, em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 9.000 (nove mil) litros, incluindo motorista e manutenção do veículo, sendo o fornecimento de combustível de responsabilidade do Município, visando à execução de serviços de abastecimento de água, umidificação de vias públicas não pavimentadas, apoio à limpeza urbana e demais atividades de interesse da Administração Municipal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATAÇÕES DIRETA - DISPENSA 06/07/2026
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