PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2020 04 DECRETO 2.746/2020 - CONSOLIDADO LEGISLAÇÃO - DECRETOS 06/04/2020
2 2020 04 DECRETO 2.746/2020 - CONSOLIDADO LEGISLAÇÃO - DECRETOS 06/04/2020
3 2020 04 DECRETO 2.770/2020 - NOVAS MEDIDAS COVID-19 LEGISLAÇÃO - DECRETOS 06/04/2020
4 2020 04 CONTRATO E ATA - SAÚDE CONTRATOS - 03/04/2020
5 2020 03 x DIVERSOS - 31/03/2020
6 2020 03 CONTRATO E ATA - RESTAURANTE UNAI CONTRATOS - 31/03/2020
7 2020 03 DECRETO 2.746/2020 - ATUALIZADO EM 30.03.2020 LEGISLAÇÃO - DECRETOS 30/03/2020
8 2020 03 DECRETO 2.755/2020 - NOVAS MEDIDAS - COVID - 19 LEGISLAÇÃO - DECRETOS 30/03/2020
9 2020 03 DECRETO 2.746/2020 - ATUALIZADO POR REPUBLICAÇÃO LEGISLAÇÃO - DECRETOS 23/03/2020
10 2020 03 DECRETO 2.750/2020 LEGISLAÇÃO - DECRETOS 23/03/2020
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